Quissamã é uma cidade turbinada por royalties e dominada por escândalos. O prefeito fez até festa em Paris com dinheiro público. Mas alterar os royalties não é garantia de melhor gestão.

Roberto Barbosa

Os escândalos se avolumam em Quissamã, uma cidade de 20 mil habitantes no Norte Fluminense com arrecadação de R$ 220 milhões/ano. É um exemplo da farra que se pratica com dinheiro dos royalties do petróleo. O prefeito da cidade, Armando Carneiro, a primeira-dama Alexandra Moreira, e alguns secretários estão com os bens bloqueados pela Justiça até o limite de R$ 57 mil. São acusados de participar de uma festa em Paris e realizar compras na capital francesa com dinheiro da prefeitura.

O mesmo governo de Armando Carneiro, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado, desperdiçou R$ 23 milhões com linhas de crédito para empresas por meio de um programa denominado Quissamã Empreendedor. Quem tomou dinheiro emprestado não pagou e muitos empreendimentos estão falidos.

A primeira-dama é secretária de Saúde, em total desrespeito a súmula vinculante do STF, que impede o nepotismo nos três poderes. Esperar respeito à lei ou a ordem nesta cidade é quimera. A primeira-dama já surrou um vereador na porta da delegacia e se atracou com a mãe de uma criança que reclamava do atendimento prestado ao filho no hospital da cidade. A unidade não consegue garantir o básico para os usuários. A cidade, apesar de ser uma das mais ricas do Brasil devido à arrecadação per capita, é uma tragédia em termos de serviços.

O prefeito, homem rico, exerce um poder descomunal. Tenta se apossar da Câmara de Vereadores e se vangloria de exercer poderes sobre o Judiciário da cidade. Quissamã tem apenas 20 anos de existência. Era distrito de Macaé, até se emancipar em 1991.

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MUDAR ROYALTIES NÃO RESOLVE

No momento quando se discute mudanças no atual critério de distribuição dos royalties, Quissamã segue como um péssimo exemplo de gestão desses recursos.

Mas reduzir esta compensação para municípios e estados produtores está longe de assegurar melhor utilização do dinheiro. Corrupção é uma praga que atinge o Brasil de Norte a Sul, não sendo exclusividade das cidades situadas na Bacia de Campos. O que se deve buscar, na verdade são melhores mecanismos de fiscalização dos recursos públicos em todo território nacional, sobretudo em Brasília, capital nacional das traficâncias palacianas.

Por outro lado, é mais do que justo que os outros entes da Federação busquem participar da divisão desta fatia. O mais sensato para inseri-los no bolo, no entanto, seria aumentar a contribuição das empresas produtoras.

No Brasil, a Petrobras e demais empresas que exploram petróleo pagam apenas 20% a título de royalties e participação especial, quando em qualquer outra região do mundo o percentual é de 40% ou até mesmo 60%.
Só que falar em aumento de percentual para as empresas é visto no mercado como sacrilégio. Todo mundo grita que é quebra de contrato. O mercado é intocável. Admite-se quebrar o pacto federativo, mas reduzir a margem de lucro das empresas é impensável.

Em qualquer país sério o prefeito da pequena Quissamã, já estaria em situação constrangedora diante da lei. Isso vale também para outros contaminados com os mesmos vícios. Só que as malfeitorias não justificam o esvaziamento financeiro das cidades. Se fosse o caso, os ministérios do governo Dilma envoltos em falcatruas deveriam ser fechados para balanço.